TIAGO DOS SANTOS FERREIRA, Advogado

TIAGO DOS SANTOS FERREIRA

Itapecerica Mg
0seguidor0seguindo

Recomendações

(2)
Norberto Slomp de Souza, Advogado
Norberto Slomp de Souza
Comentário · há 9 anos

Papai morreu e eu continuo sacando mensalmente o Benefício do INSS dele. Tudo bem?

Fátima Burégio · há 9 anos
Dra. Fátima, em meu entendimento, o fato de alguém sacar valores previdenciários do falecido caracteriza o crime de apropriação indébita previdenciária prevista no art. 168-A do Código Penal.
3
0
Sandra Cristina Alves Dias Oliveira, Advogado
Sandra Cristina Alves Dias Oliveira
Comentário · há 11 anos

Legislação Penal Especial

Brasil Jurídico - Cursos Online · há 11 anos
Boa tarde Professor, tenho interesse em saber sobre o direito do réu em regime aberto estar trabalhando e a dificuldade da carteira assinada, já que seus direitos estão suspenso até o término do processo.
sendo assim, a dificuldade em retirar o título e obter o CPF para ter o direito a carteira assinada. Pesquisei e pouca coisa encontrei a respeito desse assunto, alguns artigos um tanto divergente sobre a questão.
3
0

Perfis que segue

Carregando

Seguidores

Carregando

Tópicos de interesse

(2)
Carregando
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta

Outros advogados em Itapecerica Mg

Carregando